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Notícas - A concentração dos mercados

Vejam esta interessante notícia publicada pelo jornal Valor Econômico. A notícia não mostra qualquer preocupação com o consumidor brasileiro, mas apenas com as condições de concorrência no mercado de laticínios do NE.

A Bom Gosto é um grupo gaúcho do ramo de laticínios que nos últimos anos andou incorporando diversas outras empresas de alimentos. Ocorre que, embora seja uma empresa privada, a Bom Gosto é financiada pelo BNDES, que detém uma forte participação na empresa, de nada menos que 34,6% de seu capital. Em tempo: o dinheiro do BNDES nada mais é que os impostos recolhidos dos contribuintes brasileiros.

A notícia informa que a Bom Gosto está sendo acusada por seus concorrentes no NE de vender leite longa vida abaixo, ou muito próximo, do custo de produção. Até ai tudo bem, concorrência entre empresas é a coisa mais normal do mundo e, quando mantida dentro de certos parâmetros, a concorrência é saudável porque beneficia o consumidor.

Porém, em casos como este fica evidente que os fundos aportados pelo BNDES estão sendo usados para promover uma nefasta concentração no mercado. Sempre que, em um dado mercado, empresas dominantes compram seus concorrentes, ou praticam concorrência desleal, a conseqüência é a redução do número de empresas que atuam nesse mercado. Desta forma, o consumidor vai ficando sem opções, e sujeito às práticas monopólicas das empresas que restam.

No Brasil, há uma crescente concentração de mercado, não apenas no campo da produção, com grandes empresas industriais (P&G, Unilever, Colgate, etc.) responsáveis pela maioria das marcas que são oferecidas ao público, como também no campo da distribuição, com grandes grupos comerciais (Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart, etc.) controlando a maioria dos pontos de distribuição desses produtos.

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----- Original Message -----
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Sent: Thursday, January 28, 2010 7:04 PM
Subject: Notícias - A concentração dos mercados

Bom Gosto é alvo de denúncia no NordesteA política de preços da Laticínios Bom Gosto no mercado da região Nordeste levou o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Alagoas (Sileal) e o Sindicato da Indústria de Laticínio de Produtos e Derivados no Estado do Ceará (Sindlaticínios) a entrarem com uma denúncia de "concorrência desleal por prática de preço predatório" contra a empresa no Ministério Público Federal de Pernambuco. A Associação das Indústrias de Laticínios do Norte/Nordeste (Ailane) também apoia a ação.

Os sindicatos, que representam laticínios como Betânia, do Ceará, e Ilpisa, de Alagoas, e a Ailane acusam a gaúcha Bom Gosto de praticar "underselling", vendendo leite longa vida "a preços abaixo do preço de custo ou bem próximo do preço de custo" no mercado nordestino. Isso poderia, segundo a ação, "causar prejuízos insuportáveis aos concorrentes, levando o mercado a uma crise sem precedentes".

De acordo com os laticínios nordestinos, a Bom Gosto estaria praticando preços predatórios desde abril de 2009, logo depois de entrar no mercado do Nordeste com a compra da fábrica da Parmalat em Garanhuns (PE), em março do ano passado. Um relatório da Nielsen, feito a pedido dos sindicatos e anexado à ação entregue ao MPF de Pernambuco, mostra que no bimestre abril-maio de 2009 a Bom Gosto estava vendendo leite longa vida com preço 15% abaixo do valor médio de mercado no Nordeste. No bimestre agosto/setembro estava 14% abaixo.

Procurada, a Bom Gosto não respondeu ao pedido de entrevista. Os preços competitivos também garantiram à Bom Gosto uma fatia expressiva do mercado nordestino. No bimestre agosto/setembro, seis meses depois de entrar no Nordeste, a empresa já era líder de mercado, com 21,5% dos volumes, segundo o mesmo relatório. No bimestre outubro/novembro, a fatia havia caído para 18,3% em volume , segundo dados Nielsen obtidos pelo Valor.

A fábrica de Garanhuns, porta de entrada da Bom Gosto no Nordeste, foi uma das sete aquisições da empresa gaúcha desde julho de 2007. Com o apoio do BNDES, que por meio da BNDESPar tem participação de 34,6% em seu capital, a Bom Gosto comprou, além da unidade de Garanhuns, os mineiros DaMatta e Santa Rita, os gaúchos Corlac e Nutrilat, uma unidade que pertencia à Nestlé em Barra Mansa (RJ). Também incorporou a paranaense Líder Alimentos numa operação de troca de ações. Sua última compra, em novembro passado, foi a catarinense Cedrense. As aquisições somaram investimentos da ordem de R$ 232 milhões.

Em entrevista em novembro, o presidente da Bom Gosto, Wilson Zanatta, estimou um faturamento de R$ 2,3 bilhões para a companhia este ano. Para 2009, a receita bruta prevista era de R$ 1,7 bilhão."As empresas verificaram que os preços da Bom Gosto nas gôndolas eram bem mais baixos do que os delas", diz o advogado André Tavares de Melo, que representa os sindicatos. Também eram inferiores ao custo de produção, segundo Melo. Um dos documentos anexados ao processo é a planilha de custos do setor, que mostra um custo final médio de R$ 1,42 por litro de leite longa vida no Nordeste. "(...) Não há como vender leite abaixo de R$ 1,42 sem ter prejuízo", diz a ação. No intuito de comprovar o "underselling", foram anexadas cópias de planfetos da rede de varejo Bompreço mostrando que o leite da Bom Gosto foi vendido a R$ 1,17 por litro entre os dias 15 e 17 de janeiro deste ano.

Jorge Parente, presidente da Ailane, diz que em dezembro, leite da Bom Gosto chegou a ser vendido por R$ 0,98 no varejo nordestino. Cópias de fotos do produto a esse preço nas gôndolas também foram anexadas ao processo. "Só um verdadeiro milagre para vender a esse preço", ironiza Parente. Em sua opinião, "uma empresa financiada com recurso público não poderia fazer concorrência predatória". Procurado pelo Valor, o BNDES preferiu não comentar a ação.

Os autores da ação também apresentam cópias de notas fiscais de venda de leite, fornecidas por produtores, mostrando que a Bom Gosto pagou, em setembro de 2009, R$ 0,83 pelo litro de leite ao produtor, R$ 0,13 acima da média de mercado. Portanto, seria ainda mais difícil vender o produto final por preço inferior ao custo de R$ 1,42, diz a denúncia. A ação chega até a estimar em R$ 2,5 milhões mensais, em cálculos preliminares, supostos prejuízos da Bom Gosto por conta de sua política de preços para "alavancar a marca no Nordeste". Os cálculos foram baseados nos custos médios das principais empresas de laticínios do Nordeste, considerando produto com qualidade, peso e especificações semelhantes aos de outras empresas, gastos com fornecedores, embalagens, logística e impostos.

De acordo com advogado André Tavares de Melo, caso a denúncia seja comprovada o Ministério Público pode pedir à Bom Gosto um termo de ajustamento de conduta (TAC), na qual a empresa se comprometeria a não vender abaixo do custo. Outra possibilidade, diz, é a abertura de uma ação civil pública contra a empresa. O MPF também poderia oferecer denúncia contra a Bom Gosto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), segundo Melo.

Fonte: Valor Econômico

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