Vossa Excrescência

Há poucos dias tomou nova posse como deputado federal pelo PT José Genoíno. Para qualquer ser humano com mínimo senso de lógica deve ser difícil entender que um réu condenado a 6 anos e 11 meses de prisão tome posse no Poder Legislativo federal. Deve ser ainda mais difícil se agregarmos que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal onde, teoricamente, não caberia mais recurso. Como se não bastasse, o petista tomou posse mesmo depois da confirmação do próprio STF de que parlamentares condenados perderão seus mandatos.

Pacífico guerrilheiro. José Genoíno faz parte de um grupo de políticos ditos “de esquerda” que, décadas depois, ainda tentam faturar por ter "lutado” contra a ditadura militar. Não importa que seu passo pela guerrilha tenha sido breve, nem que, segundo relatos, tenha se rendido sem disparar um tiro, e ainda por cima delatado a companheiros. A cereja do bolo de sua carreira política duvidosa é a condenação, junto com comparsas, no escândalo do mensalão, o corrupto esquema armado pelo PT para desviar recursos públicos e sustentar a base parlamentar mercenária.

Ação entre amigos. Genoíno agarrou a chance de esquentar mais uma vez o assento de deputado graças a uma dessas tramas típicas do PT. Ele foi segundo suplente na coligação; o primeiro suplente, Vanderlei Siraque, saiu para ocupar a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que por sua vez renunciou à própria para assumir o cargo de prefeito de São José dos Campos. E mais: José Genoíno nem mesmo se enquadra nos requisitos da lei da “Ficha Limpa”. Fosse o PT tão ético quanto gosta de apregoar, o partido deveria ter vetado sua candidatura.

Uma questão muito delicada. Se, como já afirmado pelo STF, parlamentares condenados devem perder seus mandatos, a posse de José Genoíno nem deveria ter sido permitida. Como deputado, ele poderá propor e votar leis que, segundo a regra, serão de cumprimento obrigatório para todos. Não obstante, qualquer cidadão poderá argumentar com razão que, por se tratar de réu condenado pelo tribunal de máxima instância, as decisões em que José Genoíno tiver participado estão revestidas de nulidade.

Um novo imbroglio jurídico. Em 21/12 o próprio presidente do STF, o louvado ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de prisão imediata porque “ainda cabe recurso”. Pelo mesmo motivo, o ex guerrilheiro comunista ainda não precisará devolver os recursos que amealhou graças ao esquema de corrupção que ajudou a criar. Ou seja, Genoíno foi condenado pela suprema corte do país, mas ainda pode apresentar recurso e, curiosamente, ser inocentado.

Os cidadãos de bem, que aplaudimos a condenação dos réus do mensalão por parte do STF – mesmo que alguns juízes desse honorável tribunal tenham se esforçado para tomar o lugar dos advogados de defesa – não entendemos por que réus condenados pelo máximo tribunal ainda têm direito a recurso, não estão já cumprindo pena, e nem mesmo devolveram aos cofres públicos o dinheiro mal havido.

Temos a impressão que, mais uma vez, alguém está-nos fazendo de palhaços.