Noticiado esta semana pelo jornal O Globo: um relatório de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) encontrou distorções ou inconsistências em 5 ministérios durante o último ano da gestão Bolsonaro. Se a quantia anunciada - R$ 202 bilhões, equivalente a uns US$ 40 bilhões - for mesmo desvio de dinheiro público, sem dúvida estaríamos diante de um esquema de corrupção como nunca antes visto.
Se for mesmo roubo, vamos todos torcer para que não aconteça o mesmo que com as falcatruas bilionárias dos anteriores governos petistas entre 2003 e 2016, ou seja, NADA.
Como sabemos, quase ninguém foi punido (só laranjas foram para a cadeia), enquanto os verdadeiros corruptos foram poupados. A Lava Jato, que recuperou e devolveu aos cofres públicos quase R$ 25 bilhões (ver aqui) foi destruída, seus principais expoentes perseguidos como criminosos, e o Coaf foi tirado do MJSP, seu presidente exonerado, e esvaziado e escondido em outro ministério.
Como os mecanismos para coibir o desvio de dinheiro público vão sendo tolhidos, não há dúvida que quanto mais fuçarem nas contas de qualquer governo que seja, mais malfeitos serão achados. A gente sabe que, o Auxílio Brasil, por exemplo, foi uma grande farra de distribuição de dinheiro a quem não precisava.
É preciso entender que distorções ou inconsistências são uma coisa, e roubo, como alguns se apressaram a adjetivar, é outra muito diferente. Neste momento, o mais prudente é aguardar o desenrolar das investigações levando em conta que bem pode se tratar de estardalhaço para tirar proveito político. Não deixa de chamar a atenção que a CGU, agora sob nova direção, tenha encontrado uma quantia tão expressiva em tão pouco tempo.
Aqui, uma observação se apresenta oportuna. Um das principais causas de que sempre haja distorções, inconsistências, ou mesmo desvios e corrupção envolvendo dinheiro público em qualquer administração é o enorme tamanho do Estado.
Além dos ministérios, sempre em número além do necessário - e que o atual governo levou de uma penada de 23 para 37, e depois para 38 - há um grande número das chamadas entidades da administração indireta.
Poucos devem ter se dado ao trabalho de ler o artigo de O Globo aqui - que a maioria só comenta e vai logo adjetivando pela manchete. O artigo dá conta de que a estrutura do MEC, por exemplo, é enorme: são universidades, institutos federais, e hospitais universitários, que ao todo somam 116 entidades da administração indireta.
Reproduzo um trecho a seguir:
Outra correção foi com relação ao valor dos imóveis do MEC. A CGU identificou que 3.482 imóveis, 51% do total, não estavam com a sua avaliação patrimonial atualizada. Após serem provocados pela Controladoria, as reavaliações foram feitas, resultando em ajuste de R$ 7,6 bilhões.
Superestruturas se replicam em praticamente todos os ministérios, como no Ministério da Saúde (MS). Isto implica um grande número de funcionários com poder de decisão sobre os orçamentos - são R$ bilhões pra cá e R$ bilhões pra lá - além da capacidade de exercer influência política sobre prefeitos, vereadores, deputados, governadores, senadores, etc. para aumentar as verbas que recebem e "administram".
Verba significa poder, e por isso o tamanho do Estado nunca para de crescer. Funcionários públicos, especialmente os que vivem a vida toda à custa do Estado, não têm qualquer respeito pela primera e mais importante regra da Economia: "As necessidades são infinitas, mas os recursos são escasos".
Ao contrário, o funcionalismo autóctono cultiva a ideia de que dentro do Estado tudo é possível, e de que de algum lado o dinheiro virá.
Prova disto é que propostas ou projetos para reduzir gastos e cortar impostos nunca prosperam. Do outro lado, impostos e taxas são criados e/ou aumentados com facilidade e rapidez, sempre com a famigerada desculpa de "equilibrar as contas públicas".
A verdade é que as contas públicas nunca são equilibradas.
De continuar assim, a situação só tende a se agravar.
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