blog de Mario Daniel

Tempo atrás, num filme americano, um dos personagens, um juiz veterano, cansado de ver advogados espertos livrarem a cara de criminosos com base em tecnicalidades, diz a seguinte frase: "Alguém pegou a Justiça e a escondeu na Lei". É este o motivo de tanta gente ter ficado desapontada com o voto de desempate do Min. Luiz Fux na questão “Ficha Limpa”. Sem dúvida, seu "voto de Minerva" significa um duro golpe para a causa da luta contra a corrupção nefte paíf . Graças a ele, voltam para o Senado, a Câmara e outros cargos pelo Brasil afora diversos velhos corruptos da política brasileira – alguns com causas correndo há décadas na justiça – que continuarão cometendo ilícitos protegidos por essa vergonha chamada “foro privilegiado”. Analistas consideram que a chegada do Min. Luiz Fux ao STF veio a desfazer o impasse instalado desde a saída por aposentadoria do ministro Eros Grau. Ate então, o tribunal estaria dividido entre “técnicos”, oh coincidência, favoráveis ao go...

Quinta-feira passada foi anunciada a saída de Maria Fernanda Coelho da presidência da Caixa Econômica Federal. O motivo teriam sido desavenças com Ricardo Palocci, atual ministro-chefe da Casa Civil, pela nomeação de apadrinhados políticos do PT nas diretorias da instituição (nada diferente ao que é prática comum do partido em ministérios, empresas públicas, etc.). Tudo muito folclórico – o PT já nos tem acostumados - não fosse a própria Maria Fernanda Coelho responsável pela compra, em Novembro de 2009, de 49% do capital votante do Banco Panamericano, que custou aos cofres públicos R$ 780 milhões. Na ocasião, nem a agora ex-presidente da CEF, nem seu vice-presidente de Finanças, Márcio Percival – que continua no cargo – lembraram de pedir a usual “due dilligence”, providência que é praxe de mercado, e que qualquer executivo da área financeira faz questão de tomar antes de autorizar a compra de ações de outra empresa. Como foi amplamente divulgado na época, em Setembro de 2010 o bili...

Mas não é o músico, não. É o ministro Edison Lobão, que por terceira vez desde que está à frente do Ministério das Minas e Energia precisou enfrentar uma roda de imprensa para explicar um apagão. Entre os governos Lula e Dilma, já são três os apagões que o ministro Lobão teve que "administrar" - com sua conhecida competência. Impecavelmente trajado, penteado e até maquiado, o ministro Edison Lobão apareceu ante as câmeras e, como das vezes anteriores, soltou suas pérolas: "O sistema brasileiro de distribuição de energia é simplesmente perfeito. Não há no mundo outro como o nosso." Se ele diz. . . Por enquanto o placar está assim: PT 3 x 1 PSDB. O governo do PT vai ganhando com folga do PSDB no quesito apagões, e de continuar assim vai acabar dando de goleada. Alguma vez alguém terá que explicar por quê um político como Edison Lobão ocupa uma pasta eminentemente técnica como o Ministério das Minas e Energia. O contribuinte, que paga a conta da incompetência, merec...

Para o cidadão comum, que vai preso por roubar um simples pote de margarina, é difícil entender por quê, se já foram declaradas inconstitucionais pelo STF, as aposentadorias vitalícias de ex-governadores de Estado não são imediamente cassadas, eliminadas, devolvidas, etc. Tampouco neste caso podemos esperar que a presidente Dilma use o peso do seu cargo para imponer um mínimo de moralidade. A desculpa de sempre é a tal "governabilidade". Lamentável. Enquanto um simples mortal deve se contentar com uma aposentadoria máxima de R$ 3.500,00 após 35 anos de serviço (e de contribuição), diversos estados brasileiros estão dando a seus ex-governadores aposentadorias vitalícias de entre R$ 10.000 e R$ 24.000 mesmo que tenham ocupado o cargo por uns poucos dias. Ao morrer, o benefício passa integralmente para a viúva e seus descendentes. É mole? Isto põe os ex-governadores no mesmo nível de toda uma casta de privilegiados que inclui promotores, procuradores, e juízes, os mesmos juíz...

É impressionante como o Brasil continua enrolando o governo italiano no caso Cesare Battisti. Segundo a legislação brasileira, a decisão final de extraditar ou não um cidadão acusado de crimes em outro país cabe ao presidente. No caso Battisti, a extradição não está sendo pedida por um país qualquer, mas pelo seu país de nascimento, a Itália. Ao derivar o assunto ao STF, o Lula não fez mais do que ganhar tempo enquanto dava ao caso um ar de falsa legalidade. Porém, a decisão de não extraditar ou não Battisti cabia, em última instância, a ele. Agora, a presidente Dilma Roussef acaba de tomar a decisão de manter a não extradição de Battisti, acusado de terrorismo e assassinato em seu próprio país. Considerando o passado da presidente, a extensão da proteção a Battisti já era de se esperar. Assim, o Brasil volta a confirmar sua condição de refúgio seguro para indivíduos que cometem sérios crimes em outros países. O Brasil já deu asilo a personagens sinistros como o assaltante inglês Ron...

É um escândalo, e que precisa ser investigado quanto antes, que filhos do Lula, e até seus netos, tenham recebido passaportes diplomáticos. Ninguém até agora explicou de que forma esses descendentes do ex-presidente representam o Brasil no exterior. A conclusão mais óbvia, então, é que a utilidade do passaporte seria em caso de ter que sair às pressas do Brasil se forem divulgados casos de enriquecimento ilícito durante o mandato do pai e avó. Já que não aconteceu durante o mandato do Lula com os muitos escândalos de corrupção que marcaram seu governo, é ingênuo esperar que a presidente Dilma use o prestígio do seu cargo para inibir esta prática vergonhosa. É certo que já foram divulgadas novas regras para a emissão desses documentos, mas é somente para o futuro. Nada indica, até agora, que os filhos e netos do Lula terão seus passaportes diplomáticos cancelados.

O amigo JC me envia uma eloquente foto com o comentário: "Arrependo-me de tudo que disse em contra. Não há nada melhor que o sistema capitalista" . A foto em questão mostra o presidente Lula , o ministro Mantega , e o presidente da Petobáiz , José Gabrielli , no que imagino seja a comemoração pelo recente aumento do capital da empresa. A frustração do amigo JC corresponde à aqueles que acreditaram que o Lula e sua gangue foram alguma vez contra o capitalismo . Na realidade, a postura "de esquerda" é só "para inglês ver" , para conseguir os votos necessários. Uma vez no poder , a coisa muda de figura, o panorama é outro. Segundo uma velha raposa da política, "poder é melhor que dinheiro" . É por isso que nele buscam se perpetuar, seja continuando eles mesmos ou fazendo o sucessor . Quando no poder , os outrora "de esquerda" fazem tudo aquilo que criticaram à "direita" , e até mais e melhor: roubam mais, mentem mais, gasta...